SEI/IFMG - 1371550

Timbre

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Campus Formiga

Aos Docentes, alunos e demais servidores envolvidos em pesquisas com seres humanos.

Assunto: Orientações sobre o encaminhamento de questionários de pesquisas para alunos e servidores.

Envio este ofício para solicitar que os setores e seções do campus adotem os seguintes procedimentos preliminares em relação às solicitações de encaminhamento de questionários de "pesquisas", eletrônicos ou não, solicitadas por professores e alunos, e também destinados a alunos e servidores:

1) Solicitações diretas para envio de questionários a alunos e servidores, não acompanhadas de autorização, via ofício, desta diretoria-geral, não podem ser encaminhadas.

2) Somente solicitações acompanhadas de autorização formal desta diretoria-geral, via ofício, podem ser encaminhadas a alunos e servidores.

3) Docentes, alunos e outros servidores que desejem realizar pesquisas com alunos e servidores, devem avaliar preliminarmente a necessidade de submissão a comitê de ética em pesquisa com seres humanos, via Plataforma Brasil. Destacando-se que dúvidas podem e devem ser encaminhadas à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG.

4) Docentes, alunos e outros servidores que após a análise do item 3 anterior, considerarem apenas com base em seu julgamento, que não é necessário o encaminhamento a comitê de ética em pesquisa com seres humanos, ainda assim devem enviar a esta diretoria-geral, com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, o projeto e o respectivo questionário para avaliação final

Estas medidas tornaram-se necessárias devido à inconsistências, algumas graves, observadas no encaminhamento de questionários aos setores e seções para envio a alunos e servidores, os quais, em uma avaliação preliminar, deveriam, necessariamente, ser submetidos a análise e parecer de comitê de ética em pesquisa com seres humanos.

Por fim, informamos que emitiremos uma portaria formalizando os procedimentos finais o mais brevemente possível. Contamos com a colaboração e atenção de todos.

Documento assinado eletronicamente por Washington Santos da Silva, Diretor(a) Geral - Campus Formiga, em 07/11/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifmg.edu.br/consultadocs informando o código verificador 1371550 e o código CRC 07F7419C.